Gerenciamento integrado da zona costeira para a economia azul

A zona costeira pode ser considerada um macro sistema formado na área de interação direta entre o domínio do oceano e o domínio terrestre, composta por diferentes paisagens, abrigando uma diversidade de ecossistemas de alta fragilidade requerendo, por isso, atenção especial do poder público e da sociedade, sendo inserida na Constituição Federal Brasileira (1988) como área de patrimônio nacional. De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro I e II (Lei federal 7661 de 1988; CIRM/PNGC II, 1997), a zona costeira é considerada “como um espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre”. Segundo Diegues (2001), a zona costeira é constituída de três segmentos horizontais: litorâneo, costeiro e oceânico. O primeiro segmento, o litorâneo, é composto por uma diversidade de ecossistemas que apresentam os maiores impactos socioambientais. Pode-se observar uma forte interação com os ecossistemas terrestres, possuindo em comum inúmeras propriedades físicas, químicas e biológicas. É caracterizado por relevantes ecossistemas terrestres como as matas costeiras, as restingas e as dunas. Neste setor estão presentes ecossistemas litorâneos que são característicos dos compartimentos de transição como os estuários, manguezais, praia, promontórios e as lagoas costeiras, muito comuns no litoral fluminense. Para o entendimento das dinâmicas ambientais, sociais e econômicas das Zonas Costeiras em todos seus compartimentos (terrestres e marinhos), será necessário empreender um plano integrado de gestão, sendo indispensável que se faça envolvendo um diversificado grupo de saberes acadêmicos, buscando estabelecer elos interdisciplinares e multidimensionais. Desta maneira, o Gerenciamento Integrado da Zona Costeira (GIZC) é um processo de gestão contínua e dinâmica para o uso sustentável dos recursos visando o desenvolvimento socioeconômico, compatibilizando a proteção e a conservação das áreas costeiras e marinhas (BARROS, 2007). A visão de potencialidades da Economia Azul, deverá se dar através do estudo desses espaços através da regulação, do direcionamento e da proposição de ações pelo Poder Público, incentivando assim, as organizações na execução das atividades econômicas compatíveis com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial ao ODS 14. Atualmente o Brasil discute o seu Plano Espacial Marinho, cujo objetivo final é promover a sustentabilidade ecológica, econômica e social das atividades humanas no ambiente marinho. Por meio do PEM, buscar-se-á reduzir conflitos, organizar e agilizar processos de licenciamento ambiental de diversas atividades econômicas e planejar adaptações às mudanças climáticas. Este projeto de pesquisa propõe estudar as diversas formas de Gestão Integrada da Zona Costeira e da Zona Econômica Exclusiva brasileira, denominada Amazônia Azul, através do estabelecimento de elos interdisciplinares e multidimensionais, identificando os riscos e potencialidades para o desenvolvimento de uma Economia Azul com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentáveis.